Ministério da Justiça pede que TCU reexamine decisão de rever indenizações de anistiados

, têm natureza jurídica indenizatória, e não de pensão, conforme interpretou o tribunal em agosto.

Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação

ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral.

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

Plenário do Senado aprova Medida Provisória que institui Programa de Proteção ao Emprego

pertinência temática, instituído após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais as

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

expedida na última terça-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor hoje

Decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ

Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária