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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:48
Procon vai instaurar procedimento para apurar erros na conta de luz
conta de luz dos consumidores brasileiros, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:41
Gilmar Mendes defende reajuste salarial para ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28) o reajuste salarial para os ministros do Supremo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:00
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições
Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:00
Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita
Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:44
Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa
concessão de autorização para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processe Arruda por falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:24
Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo
Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:10
Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas
, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:25
Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas
flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:50
Presidente do STJ critica atuação das CPIs
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:30
Novo CPC: rejeitada mudança em regra sobre súmula vinculante
PL impedia que os juízes seguissem obrigatoriamente as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45
TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência
Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:15
Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador
Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:56
Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang
O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:45
Corte portuguesa diz que álcool pode ajudar trabalhador
Um tribunal de Portugal avaliou que trabalhar como lixeiro não é nada agradável e, por isso, as
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:45
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de Direitos Humanos da Pontificia Universidade Católica (PUC-SP) Antonio Carlos Malheiros.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:54
Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora
A decisão do tribunal, confirmada pelo STJ, acolheu a tese da defesa. Segundo a advogada Kátia
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:51
Grupo armado não deve fazer greve, defende presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou ontem (3) a greve
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 18:00
Recursos contra leilão da Usina de Belo Monte serão analisados depois de 6 de maio
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª região deverá analisar os recursos contra o leilão da
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:15
TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados
Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:53
Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF
, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.